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Em entrevista para o Portal do Mulheres, Luiz Caldas, superintendente de assuntos institucionais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), fala sobre a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific).

Com previsão para ser lançada ainda este ano, a meta é garantir a acesso à educação profissional para trabalhadores brasileiros, assegurando que os saberes adquiridos fora da escola possam ser reconhecidos, qualificados e certificados.

MM - Como está o processo de discussão da certificação e quais as propostas da Setec?
Luiz Caldas - O processo está  adiantado, e a nossa expectativa é de que ainda este ano entre em funcionamento a Rede Certific (Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada). É importante destacar que esta rede, interinstitucional, tem o protagonismo dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs) e se estabelecerá formalmente a partir da regulamentação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei No 11.892 – que cria os Institutos Federais. Na Lei, consta que “no âmbito de sua atuação os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais”.

Cabe, no entanto, frisar que falamos de um espaço público e gratuito e, neste sentido, poderão se candidatar a integrar a Rede Certific instituições da Educação Profissional e Tecnológica, acreditadas por um Instituto Federal, que ofereçam programas de certificação e formação gratuitos. Encontra-se em fase de elaboração a Portaria Ministerial que cria a Rede Certific e os programas de certificação e formação, com a colaboração de especialistas nos diferentes eixos tecnológicos.

MM - Quais as necessidades e os principais  entraves que a questão traz para o Brasil?
Luiz Caldas - A mais importante justificativa de um programa dessa natureza reside na elevadíssima capacidade de inclusão que possui. Ele vai ao encontro de uma enorme demanda constituída de trabalhadores jovens e adultos que precisam do reconhecimento de saberes profissionais construídos em processos não formais.

Esta demanda faz parte de uma maior que inclui, para este mesmo segmento, a formação inicial e continuada e a escolarização. Não acho, por outro lado relevante considerar qualquer dificuldade, ainda que elas existam, tais como trazer para a escola a avaliação de um saber não construído por ela.

Diante a magnitude e importância de uma política dessa natureza, assim compreendo que estamos diante da afirmação de um aspecto dos mais importantes com a criação dos Institutos Federais que é o restabelecimento do lugar do trabalhador na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.   

MM - De que forma a proposta será implementada no país?
Luiz Caldas - A Rede Certific tem data para começar, o ano de 2009, mas é um processo contínuo, permanente, que irá se constituindo a partir da adesão das instituições. É bom dizer que já no lançamento esperamos contar com a participação de um maior número possível de instituições e um bom número de programas.

Como a interinstitucionalidade é uma marca registrada da Rede Certific cada programa deve ser implementado por pelo menos duas instituições. Cabe destacar também que não estamos falando de algo que ficará no limite da oferta de cursos e da avaliação de saberes – ainda que esta seja a sua principal finalidade -, mas de um espaço que deve assumir como sendo de sua atribuição identificar demandas, através do observatório do Mundo do Trabalho da Rede Federal, estudar, pesquisar e inovar sobre questões associadas ao tema da certificação e formação, por meio de Núcleos de Estudos e de Pesquisa.

E, neste sentido, se estabelecer como um lugar de produção de conhecimento, de novos programas, sobre o assunto a que se dedica.        

MM - Que contribuições o Mulheres Mil está trazendo para esse processo?
Luiz Caldas
- A Rede Certific toma por base experiências que são desenvolvidas por algumas das instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, dentre essas o Programa Mulheres Mil é uma das mais importantes.

Dele incorporamos, à Rede Certific, a expertise em articular qualificação para o trabalho com a elevação de escolaridade, a metodologia de reconhecimento de saberes (ARAP) e a centralidade da formação cidadã do trabalhador e da trabalhadora.

Stela Rosa – Jornalista Mulheres Mil
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